03/05/2025 02:33

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
25/04/2025 08:17

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
10/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 37.030,02
08/04/2025 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciano Fernandes da Silva em 08/04/2025 16:41:14
08/04/2025 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IEAJCCF
07/04/2025 08:28

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
24/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.341,07
14/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005488-78.2024.8.24.0125/SC (Pauta: 95) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: JOAO HENRIQUE FRANZ DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONI PAULINO RISSATO (OAB PR085297) RECORRIDO: BRUNA PIZZAMIGLIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONI PAULINO RISSATO (OAB PR085297) INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 95
21/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.410,00
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição
17/02/2025 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
14/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 93, 104 e 103
14/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 101 (12/02/2025). Guia: 9747623 Situação: Baixado.
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9747623, Subguia 5046714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.927,63
12/02/2025 08:50

Link para pagamento - Guia: 9747623, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5046714&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5046714</a>
12/02/2025 08:50

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9747623 - R$ 1.927,63
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
31/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/01/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IEAJCCF01)
02/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 68
02/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 18:48

Juntada de Petição
30/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
26/11/2024 14:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 53
26/11/2024 14:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/11/2024 16:57

Juntada de Petição
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
22/11/2024 22:44

Juntada de Petição
22/11/2024 18:20

Juntada de Petição
21/11/2024 14:28

Juntada de Petição
14/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/11/2024 15:06

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/11/2024 14:00
04/09/2024 19:18

Juntada de Petição
23/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38, 30 e 32
15/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:49

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IEAJCCF01 para ESTCEJ01)
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:48

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências Márcia - 11/09/2024 09:30. Refer. Evento 6
05/08/2024 13:48

Juntado(a)
19/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 13:51

Juntada de Petição - DELTA AIR LINES INC (SC042868 - CARLA CHRISTINA SCHNAPP)
05/07/2024 10:01

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 9, 8, 20 e 19
05/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/07/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 11:08

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/06/2024 09:11

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2024 09:09

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Márcia - 11/09/2024 09:30
18/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:21

Decisão interlocutória
18/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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