12/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002739-19.2025.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 117, 118
12/08/2025 15:17

Juntada - Extrato Subconta - 2507209623 Tipo de Extrato: RESUMO
31/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.472,52
09/06/2025 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027391920258240072
09/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
07/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TIJ02CV
15/04/2025 09:15

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
12/03/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/03/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004452-68.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 86) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: H3 IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO BELLINI DE ANDRADE (OAB SC040040) RECORRIDO: ALEX SANDRO BRUSTOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) INTERESSADO: ANGELA MARIA DA SILVA TERNES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MELO BAYER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 86
07/02/2025 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO BRUSTOLIN. Justiça gratuita: Indeferida.
05/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 18:26

Indeferido o pedido
03/12/2024 17:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:09

Recebido o recurso de Apelação
26/11/2024 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (17/05/2024). Guia: 7900269 Situação: Baixado.
20/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7900269, Subguia 4058450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
17/05/2024 10:40

Juntada de Petição
17/05/2024 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7900269, Subguia 4058450
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 7900269 Situação: Em aberto.
13/05/2024 13:36

Juntada - Guia Gerada - H3 IMOVEIS LTDA - Guia 7900269 - R$ 660,86
13/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 16:43

Conclusos para julgamento
18/08/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/08/2023). Guia: 6233916 Situação: Baixado.
18/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6233916, Subguia 3237699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.421,15
17/08/2023 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 6233916 Situação: Em aberto.
17/08/2023 23:41

Juntada de Petição
17/08/2023 16:09

Juntada de Petição
17/08/2023 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6233916, Subguia 3237699
17/08/2023 14:25

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MARIA DA SILVA TERNES - Guia 6233916 - R$ 1.421,15
15/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 03/08/2023 16:00. Refer. Evento 31
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 17:47

Expedição de ofício - 3 cartas
17/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 03/08/2023 16:00
26/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/10/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
21/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:36

Decisão interlocutória
12/05/2022 09:48

Juntada de Petição
05/05/2022 17:38

Conclusos para despacho
04/05/2022 13:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 29/04/2022 16:30. Refer. Evento 5
29/04/2022 15:45

Juntada de Petição
29/04/2022 15:23

Juntada de Petição - ANGELA MARIA DA SILVA TERNES (SC027487 - FERNANDA MELO BAYER)
04/04/2022 14:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/03/2022 14:46

Juntada de Petição
16/03/2022 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/03/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2022 12:13

Expedição de ofício - 2 cartas
02/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 12:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 29/04/2022 16:30
17/11/2021 15:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2021 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO BRUSTOLIN. Justiça gratuita: Requerida.
15/11/2021 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO BRUSTOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
15/11/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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