TJSC - 5005063-17.2024.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 19:16
Baixa Definitiva
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26/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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19/06/2025 16:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 68 Número: 50046896420258240007
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12/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005063-17.2024.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: ANA LUCIA DOS PASSOS SOUZAADVOGADO(A): EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem -
10/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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10/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 20:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC02CV
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06/06/2025 20:33
Transitado em Julgado
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06/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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06/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005063-17.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 252) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANA LUCIA DOS PASSOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 10:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 252
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02/04/2025 17:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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02/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 18:05
Determinada a intimação
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18/03/2025 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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18/03/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005063-17.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 284) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANA LUCIA DOS PASSOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 284
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22/01/2025 15:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/01/2025 15:28
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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21/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9311606 Situação: Baixado.
-
25/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:21
Decisão interlocutória
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17/09/2024 16:20
Conclusos para decisão
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17/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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19/08/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUCIA DOS PASSOS SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2024 15:48
Determinada a citação
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21/06/2024 14:08
Conclusos para decisão
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21/06/2024 14:05
Juntada de Certidão
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20/06/2024 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUCIA DOS PASSOS SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/06/2024 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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