TJSC - 0310170-29.2014.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            01/09/2025 15:38 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0310170292014824006420250901153850 
- 
                                            29/08/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            21/08/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74 
- 
                                            20/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74 
- 
                                            19/08/2025 09:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
- 
                                            19/08/2025 09:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 
- 
                                            19/08/2025 07:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74 
- 
                                            19/08/2025 07:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            19/08/2025 07:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/08/2025 09:37 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
- 
                                            18/08/2025 09:37 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
- 
                                            18/08/2025 09:37 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
- 
                                            18/08/2025 09:37 Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF 
- 
                                            15/08/2025 11:48 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
- 
                                            15/08/2025 11:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            28/07/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            25/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            25/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0310170-29.2014.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03101702920148240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MUTUA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EVELINE NUNES HACKBART VALADAO (OAB SC052390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 23/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
 
 EXTRAORDINÁRIO Evento 61 - 23/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
 
 ESPECIAL
- 
                                            24/07/2025 09:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            24/07/2025 09:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
- 
                                            23/07/2025 15:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            23/07/2025 15:39 Juntada de Petição 
- 
                                            04/07/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55 
- 
                                            03/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55 
- 
                                            03/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0310170-29.2014.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03101702920148240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: SANDRA HELENA KRAUSER BASTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456)ADVOGADO(A): AMANDA REGINA COUTINHO DA SILVA (OAB SC050124)APELADO: MUTUA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EVELINE NUNES HACKBART VALADAO (OAB SC052390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 01/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 50 - 01/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
- 
                                            02/07/2025 10:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 
- 
                                            02/07/2025 10:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 
- 
                                            02/07/2025 08:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55 
- 
                                            02/07/2025 08:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            02/07/2025 08:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            01/07/2025 18:26 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
- 
                                            01/07/2025 18:26 Recurso Especial não admitido 
- 
                                            01/07/2025 18:26 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
- 
                                            01/07/2025 18:26 Recurso Extraordinário não admitido 
- 
                                            25/06/2025 16:43 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
- 
                                            25/06/2025 16:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            05/06/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            04/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            03/06/2025 07:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            03/06/2025 06:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            02/06/2025 16:58 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
- 
                                            02/06/2025 15:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            30/05/2025 11:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            10/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39 
- 
                                            30/04/2025 13:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            30/04/2025 13:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            29/04/2025 17:58 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI 
- 
                                            29/04/2025 17:58 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            24/04/2025 12:13 Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade 
- 
                                            23/04/2025 15:35 Juntada de Petição 
- 
                                            02/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b> 
- 
                                            02/04/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310170-29.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SANDRA HELENA KRAUSER BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456) APELADO: MUTUA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVELINE NUNES HACKBART VALADAO (OAB SC052390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
- 
                                            01/04/2025 18:34 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025 
- 
                                            01/04/2025 18:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            01/04/2025 18:31 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 105 
- 
                                            31/03/2025 14:54 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403 
- 
                                            31/03/2025 13:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            24/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            20/03/2025 09:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            19/03/2025 15:42 Juntada de Petição 
- 
                                            14/03/2025 13:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/03/2025 17:00 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4 
- 
                                            13/03/2025 17:00 Despacho 
- 
                                            10/03/2025 08:42 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403 
- 
                                            07/03/2025 14:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            27/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 
- 
                                            17/02/2025 15:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            17/02/2025 15:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            14/02/2025 18:45 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI 
- 
                                            14/02/2025 18:45 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            13/02/2025 15:00 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            27/01/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 09:00</b> 
- 
                                            27/01/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310170-29.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SANDRA HELENA KRAUSER BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456) APELADO: MUTUA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVELINE NUNES HACKBART VALADAO (OAB SC052390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
- 
                                            24/01/2025 16:32 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025 
- 
                                            24/01/2025 16:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            24/01/2025 16:31 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 54 
- 
                                            10/01/2025 17:14 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403 
- 
                                            10/01/2025 17:13 Juntada de certidão 
- 
                                            10/01/2025 17:07 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCONDES NASCIMENTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA 
- 
                                            09/01/2025 11:54 Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP 
- 
                                            09/01/2025 10:13 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4 
- 
                                            09/01/2025 10:13 Despacho 
- 
                                            10/12/2024 10:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA HELENA KRAUSER BASTOS. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            10/12/2024 10:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            10/12/2024 10:40 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012548-82.2012.8.24.0005
Condominio Edificio Residencial e Comerc...
Martins Construcao Civil LTDA
Advogado: Rafael Pierozan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2012 18:12
Processo nº 5004404-76.2023.8.24.0125
Francielle Antunes Rodrigues
Colegio Internacional Itapema LTDA
Advogado: Marcus Vinicius Mendes Mugnaini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2025 13:10
Processo nº 5007033-62.2024.8.24.0036
Municipio de Jaragua do Sul
Maikon Imroth
Advogado: Georgia Andrea dos Santos Carvalho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2024 14:14
Processo nº 5007033-62.2024.8.24.0036
Maikon Imroth
Municipio de Jaragua do Sul
Advogado: Benedito Carlos Noronha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2024 12:56
Processo nº 0310170-29.2014.8.24.0064
Sandra Helena Krauser Bastos
Mutua Consultoria e Investimentos LTDA
Advogado: William Nunes Florindo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2014 13:23