TJSC - 5014773-21.2023.8.24.0064

26/05/2025 12:50

Baixa Definitiva

26/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50064912320258240064

25/03/2025 17:55

Transitado em Julgado

25/03/2025 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP

25/03/2025 17:37

Transitado em Julgado

25/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 17:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 577

24/10/2024 13:04

Conclusos para decisão

24/10/2024 13:02

Juntada de Certidão

24/10/2024 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

24/10/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLE DA SILVA RICCI. Justiça gratuita: Deferida.

23/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47

23/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9047437 Situação: Baixado.

17/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024 06:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/05/2024 18:56

Conclusos para despacho

14/05/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35

14/05/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 09:01

Julgado procedente o pedido

16/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2024 17:44

Conclusos para despacho

01/02/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/12/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2023 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

23/09/2023 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 31/08/2023 13:31:12)

31/08/2023 13:31

Determinada a citação

15/08/2023 12:54

Conclusos para despacho

14/07/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLE DA SILVA RICCI. Justiça gratuita: Requerida.

14/07/2023 13:20

Distribuído por sorteio