02/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
19/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003804-92.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 263) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIANE MENGER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA GONCALVES MEDEIROS (OAB SC053200) RECORRIDO: MATEUS DOS SANTOS LOPES *55.***.*13-33 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 263
12/12/2024 18:44

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:55

Determinada a intimação
21/11/2024 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE MENGER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/11/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE MENGER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9281216 Situação: Baixado.
20/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/11/2024 18:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:18

Decretada a revelia
03/10/2024 07:21

Conclusos para decisão
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2024 13:35

Despacho
21/08/2024 08:11

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:56

Determinada a intimação
05/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
02/08/2024 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE MENGER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009855-46.2022.8.24.0019

Irma Hertal da Rocha

Os Mesmos

Advogado: Fabiano Francisco Caitano

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5009855-46.2022.8.24.0019

Irma Hertal da Rocha

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5002027-23.2023.8.24.0032

Marco Antonio Messias de Lima

Isaiel Cordeiro dos Santos

Advogado: Acacio Ribovski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5008458-70.2024.8.24.0054

Rosangela Goetten

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kaliu Tuan Cavilha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5008458-70.2024.8.24.0054

Rosangela Goetten

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 08:53

Exibir Processo