04/09/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
03/09/2025 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 209
01/09/2025 13:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
11/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/06/2025 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:37

Despacho
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
05/06/2025 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
04/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 156
04/06/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 155
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 155
03/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013713-84.2023.8.24.0008/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: PAULO LEANDRO CIOCHETA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA OLIVEIRA (OAB SC060350)RECORRIDO: LURDETE ZUNINO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA FAVA MOSER (OAB SC055562) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO CÍVEL.

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS.

OMISSÃO EVIDENCIADA. DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR RECURSO INOMINADO.

APLICAÇÃO DO ITEM 9.1 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CM N. 5/2019, C/C § 3º DO ART. 8º.

ERRO ACOLHIMENTO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA.

ERRO MATERIAL EVIDENCIADO NA CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS.

VÍCIO QUE DEVE SER SANADO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO, a fim de fixar os honorários a defensora dativa RAFAELA FAVA MOSER (OAB/SC 55.562) em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da Resolução CM n. 5/2023, os quais serão suportados pelo Estado de Santa Catarina, valendo a presente decisão como título executivo, e retificar o o Voto e o Acórdão do evento 129, de modo que, onde se lê "Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais", leia-se "Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013713-84.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 84) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULO LEANDRO CIOCHETA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA OLIVEIRA (OAB SC060350) RECORRIDO: LURDETE ZUNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FAVA MOSER (OAB SC055562) MEDIADOR: JEAN MARCELO BENETI (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 84
14/04/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/04/2025 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
28/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 20:55

Despacho
28/03/2025 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013713-84.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 573) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULO LEANDRO CIOCHETA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA OLIVEIRA (OAB SC060350) RECORRIDO: LURDETE ZUNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FAVA MOSER (OAB SC055562) MEDIADOR: JEAN MARCELO BENETI (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 573
08/10/2024 13:40

Conclusos para decisão com Petição
07/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:35

Despacho
17/09/2024 14:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2024 23:13:22)
17/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO LEANDRO CIOCHETA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/09/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/09/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDETE ZUNINO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/09/2024 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Link para pagamento - 26/08/2024 23:13:24)
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 104. Guia: 8646758 Situação: Em aberto.
26/08/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 09:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição
19/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:31

Conclusos para julgamento
18/07/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 19:44

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
02/05/2024 11:24

Conclusos para julgamento
02/05/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 29/04/2024 14:00. Refer. Evento 79
14/04/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/04/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 29/04/2024 14:00
09/04/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 103 - 16/10/2024 14:00. Refer. Evento 70
18/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 16/10/2024 14:00
13/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
05/01/2024 13:44

Juntada de Petição
06/12/2023 13:21

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 09:06

Juntada de Petição
08/11/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
08/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 16:24

Intimado em audiência
07/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:55

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local CEJUSC - sala de audiência virtual - 06/11/2023 16:30. Refer. Evento 24
06/11/2023 11:06

Juntada de Petição - PAULO LEANDRO CIOCHETA DA SILVA (SC060350 - RODRIGO BATISTA OLIVEIRA)
05/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCELO BENETI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:13

Expedição de ofício
10/10/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedição de ofício - 10/10/2023 11:07:25)
06/10/2023 09:52

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de peças digitalizadas - 06/10/2023 09:50:25)
04/10/2023 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 16:11

Juntada de Petição
20/09/2023 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:56

Audiência de mediação - redesignada - Local CEJUSC - sala de audiência virtual - 06/11/2023 16:30. Refer. Evento 12
21/08/2023 15:22

Expedição de ofício
16/08/2023 16:41

Juntada de Petição
14/08/2023 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
09/08/2023 12:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/08/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 09:58

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:56

Despacho
03/07/2023 14:33

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local CEJUSC - sala de audiência virtual - 06/09/2023 15:30
26/06/2023 08:01

Conclusos para despacho
23/06/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2023 08:27

Despacho
17/05/2023 07:02

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDETE ZUNINO. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00