TJSC - 5013552-04.2024.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARA ROSA BITENCOURTE PEREIRA

CPF *94.***.*47-91

Advogados

FRANCIELY DE SOUZA

OAB: 042362/SC

CPF *38.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

FRANCISCO GUILHERME LASKE

CPF *18.***.*07-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:31

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 15:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

  • 26/03/2025 15:53

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 26/03/2025 15:53

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SARA ROSA BITENCOURTE PEREIRA

  • 26/03/2025 15:53

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Custas Satisfeitas - 26/03/2025 15:52:32)

  • 26/03/2025 15:53

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Custas Satisfeitas - 26/03/2025 15:52:32)

  • 25/03/2025 17:30

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

  • 25/03/2025 13:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA02FP

  • 25/03/2025 13:46

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/03/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2025 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 17:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013552-04.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 569) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SARA ROSA BITENCOURTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 569

  • 23/10/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8973262, Subguia 4655098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,84

  • 22/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/10/2024 08:42

    Link para pagamento - Guia: 8973262, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4655098&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4655098</a>

  • 22/10/2024 04:07

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8973262, Subguia 4600512

  • 22/10/2024 04:07

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 08/10/2024 15:46:24)

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/10/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/10/2024 15:46

    Juntada - Guia Gerada - SARA ROSA BITENCOURTE PEREIRA - Guia 8973262 - R$ 954,53

  • 08/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA ROSA BITENCOURTE PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 08/10/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/10/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 14:29

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 07/10/2024 14:31

    Conclusos para decisão com Petição

  • 07/10/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 21:36

    Despacho

  • 09/09/2024 18:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/09/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 17:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 09/09/2024 17:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 11:33:24)

  • 09/09/2024 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA ROSA BITENCOURTE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 07/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2024 04:12

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 23/08/2024 11:33:27)

  • 23/08/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8628359 Situação: Em aberto.

  • 23/08/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 16:54

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 13:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/07/2024 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2024 21:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 15:05

    Determinada a citação

  • 29/05/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004661-44.2021.8.24.0005

Lucas Pereira Bitencourt

Banco Pan S.A.

Advogado: Roger Ribeiro Felisbino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 01:22

Exibir Processo

Processo nº 5070676-05.2024.8.24.0000

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Cristiano Guerios Nardi

Advogado: Cristiano Guerios Nardi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5074841-26.2024.8.24.0023

Associacao Magistrados Catarinense

Maria Eduarda Garcia

Advogado: Douglas Cardoso Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5001220-43.2024.8.24.0072

Santir Zeli Machado

Guilherme Alexandre dos Santos Darosci

Advogado: Antonio Carlos Goedert

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5001220-43.2024.8.24.0072

Paula Cardoso Beirao Darosci

Santir Zeli Machado

Advogado: Luiz Felipe Mohr dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2024 15:47

Exibir Processo