10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002508-24.2024.8.24.0008/SC AUTOR: LEANDRO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): JANAINA ELOA DA SILVA (OAB SC049076)RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA - SOCIESC S.A.ADVOGADO(A): IVAN RÜCKL (OAB SC013214) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado.
18/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
14/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 72
09/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 18:17

Juntada de Petição
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002508-24.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 236) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LEANDRO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA ELOA DA SILVA (OAB SC049076) RECORRIDO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA - SOCIESC S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RÜCKL (OAB SC013214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 236
07/04/2025 14:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:36

Determinada a intimação
18/03/2025 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/03/2025 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/03/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Transitado em Julgado - 17/03/2025 14:36:09)
18/03/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/03/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 17/03/2025 14:53:40)
18/03/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 14:53:43)
18/03/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 14:53:45)
18/03/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
17/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002508-24.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 242) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LEANDRO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA ELOA DA SILVA (OAB SC049076) RECORRIDO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA - SOCIESC S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RÜCKL (OAB SC013214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 242
23/11/2024 16:45

Juntada de Petição
21/11/2024 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/11/2024 07:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/11/2024 07:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *29.***.*75-62
21/11/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 47 e 52
19/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
12/11/2024 20:41

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:42

Decisão interlocutória
31/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 08:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 19:53

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:28

Despacho
02/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 01/07/2024 13:40. Refer. Evento 5
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição
01/07/2024 13:35

Juntada de Petição
11/06/2024 16:18

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA - SOCIESC S.A. (SC013214 - IVAN RÜCKL)
28/05/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:07

Despacho
08/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
07/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:17

Despacho
05/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
01/03/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:28

Juntada de Petição
16/02/2024 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:41

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 01/07/2024 13:40
02/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUUJ01 para BNU01JC01)
02/02/2024 14:23

Alterado o assunto processual
01/02/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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