TJSC - 5077409-84.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALISSON BARANKIEVICZ

CPF *84.***.*76-46

Advogados

DIEGO EDUARDO KOPROWSKI

OAB: 045182/SC

CPF *82.***.*71-75

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO NEGRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/09/2025 15:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/09/2025 15:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/06/2025 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077409842024824000020250620185323

  • 19/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/06/2025 14:22

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/05/2025 16:38

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 30/05/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/04/2025 11:58

    Recurso Especial não admitido

  • 10/04/2025 18:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/04/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/03/2025 20:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 26/02/2025 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 13/02/2025 16:26

    Despacho

  • 12/02/2025 09:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077409-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: ALISSON BARANKIEVICZ ADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 05/02/2025 17:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 05/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/01/2025 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 04/12/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 04/12/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:18

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 30/11/2024 05:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON BARANKIEVICZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/11/2024 05:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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