06/03/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010
06/03/2025 14:35

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/03/2025 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
06/03/2025 12:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
06/03/2025 11:49

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
29/01/2025 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5000722-96.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JOSE LEODORO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 217
02/12/2024 16:30

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:33

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
31/10/2024 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0601)
31/10/2024 18:54

Alterado o assunto processual
31/10/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
31/10/2024 16:30

Determina redistribuição por incompetência
30/10/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
30/10/2024 20:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:35

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
25/10/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEODORO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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