TJSC - 5004320-24.2023.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PATRICK DA SILVA SAMPAIO

CPF *13.***.*06-56

Advogados

ANDRE ALDO PEREIRA

OAB: 029864/SC

CPF *41.***.*65-30

JULIANA ROSA MACHADO CREDENDIO

OAB: 030689/SC

CPF *04.***.*74-19

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

CNPJ: 84.684.182/0001-57

Advogados

MARCELO JOSE JUNG JUNIOR

CPF *18.***.*17-07

CIRLENE STELZNER JUNG

OAB: 019828/SC

CPF *28.***.*75-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004320242023824004520250728164451

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004320-24.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50043202420238240045/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: PATRICK DA SILVA SAMPAIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA ROSA MACHADO CREDENDIO (OAB SC030689)ADVOGADO(A): ANDRE ALDO PEREIRA (OAB SC029864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/07/2025 - Juntada de certidão

  • 16/07/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 15:34

    Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/07/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5004320-24.2023.8.24.0045/SC APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828)ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR (OAB SC017995) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 15/07/2025 16:35

    Conclusos para decisão com Informações - DRTS -> VPRES3

  • 15/07/2025 16:34

    Juntada de certidão

  • 15/07/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 17:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/07/2025 17:28

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/07/2025 16:19

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 11/07/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2025 09:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2025 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/05/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 13/05/2025 19:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 13/05/2025 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2025 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 08/05/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2025 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 06:37

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034973

  • 02/04/2025 06:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 01/04/2025 14:23

    Remetidos os Autos - GCIV0502 -> DRTS

  • 31/03/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2025 12:41

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 13:15

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0502

  • 20/03/2025 18:23

    Juntada de Petição - PATRICK DA SILVA SAMPAIO (SC029864 - ANDRE ALDO PEREIRA)

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/02/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 25/02/2025 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004320-24.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: PATRICK DA SILVA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ADVOGADO(A): KAROLLINY REINOL DA SILVA BRITTES ESPINDOLA (OAB SC051140) APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR (OAB SC017995) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 07/02/2025 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 10/11/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 10/11/2023 10:37

    Juntada de certidão

  • 10/11/2023 10:32

    Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito (Direito Civil)

  • 07/11/2023 14:40

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 07/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DA SILVA SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/11/2023 13:43

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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