TJSC - 5067181-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/04/2025 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/04/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:52
Recurso Especial sobrestado
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28/03/2025 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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28/03/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/03/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 16:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/03/2025 16:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0702) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 730177, Subguia 149028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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18/03/2025 08:54
Link para pagamento - Guia: 730177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149028&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149028</a>
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18/03/2025 08:54
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 730177 - R$ 242,63
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27/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 43
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27/02/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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26/02/2025 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067181-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: JOAO EMILIO DA SILVA FIGUEIRO ADVOGADO(A): ELSIO BALSAN (OAB SC050003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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05/02/2025 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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04/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 699511, Subguia 140747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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03/02/2025 09:27
Link para pagamento - Guia: 699511, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140747&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140747</a>
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03/02/2025 09:27
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 699511 - R$ 242,63
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31/01/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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29/01/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5067181-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: JOAO EMILIO DA SILVA FIGUEIRO ADVOGADO(A): ELSIO BALSAN (OAB SC050003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130
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09/12/2024 12:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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09/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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05/12/2024 18:18
Não Concedida a Medida Liminar
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02/12/2024 16:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0702 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:42
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:14
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0702 -> DCDP
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23/10/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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23/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
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23/10/2024 13:46
Alterado o assunto processual
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23/10/2024 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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23/10/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (22/10/2024). Guia: 9073539 Situação: Baixado.
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22/10/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9073539 Situação: Em aberto.
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22/10/2024 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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