05/03/2025 22:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
05/03/2025 22:29

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0701) - Motivo: Retorno do Auxílio
05/03/2025 22:29

Transitado em Julgado
05/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
29/01/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5028127-03.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ANTONIO CARLOS CONTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 111
02/12/2024 16:13

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0701 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:23

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0701 -> DCDP
18/09/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0701)
18/09/2024 11:25

Alterado o assunto processual
17/09/2024 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
17/09/2024 19:31

Determina redistribuição por incompetência
17/09/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
17/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
17/09/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS CONTI. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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