TJSC - 5086735-28.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

LECI JOSE DA ROSA COMIN

CPF *89.***.*65-72

Advogados

ROGERIO NAPOLEAO

OAB: 039643/SC

CPF *13.***.*00-82

BRENDA RANGEL COELHO

OAB: 065918/SC

CPF *03.***.*54-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 25/04/2025 11:41

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 25/04/2025 11:40

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 26/03/2025 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086735-28.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: LECI JOSE DA ROSA COMIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/03/2025 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 20/02/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2025 09:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2025 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2025 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 29/01/2025 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2025 18:54

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5086735-28.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: LECI JOSE DA ROSA COMIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/01/2025 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/01/2025 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 02/12/2024 16:23

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:04

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP

  • 08/10/2024 18:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0303 para GCIV0803)

  • 08/10/2024 18:34

    Alterado o assunto processual

  • 08/10/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DCDP

  • 08/10/2024 18:25

    Determina redistribuição por incompetência

  • 08/10/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 08/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 16:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 07/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LECI JOSE DA ROSA COMIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (15/08/2024). Guia: 8568516 Situação: Baixado.

  • 07/10/2024 16:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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