29/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/07/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
03/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
03/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005235-02.2022.8.24.0080/SC AUTOR: CARMEM TERESINHA ZAMARCHIADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA BERNS (OAB SC049560) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Resta cientificado o requerido de que, no prazo de 30 (trinta) dias, poderá apresentar o cálculo das parcelas porventura devidas, a fim de dar início à execução invertida.
26/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> XXE02CV
26/05/2025 16:20

Transitado em Julgado
26/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005235-02.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 63) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA MALISE PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET RECORRIDO: CARMEM TERESINHA ZAMARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA BERNS (OAB SC049560) PERITO: CESAR AUGUSTO MOLINETT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 63
10/04/2025 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:10

Despacho
26/03/2025 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005235-02.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 447) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI PROCURADOR(A): ANA PAULA MALISE RECORRIDO: CARMEM TERESINHA ZAMARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTINA BERNS (OAB SC049560) PERITO: CESAR AUGUSTO MOLINETT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 447
11/11/2024 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 8968127 Situação: Baixado.
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:11

Juntada de Petição
28/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:43

Juntada de Petição
06/03/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:27

Decisão interlocutória
27/06/2023 17:34

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM TERESINHA ZAMARCHI. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2023 15:09

Decisão interlocutória
13/10/2022 13:43

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:26

Decisão interlocutória
02/08/2022 13:34

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM TERESINHA ZAMARCHI. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010038-88.2024.8.24.0005

Alexandre Schmitt LTDA

Wh Alimentos LTDA

Advogado: Ramon Henrique Macaneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0303672-92.2017.8.24.0004

Jose Clezio Costa

Daniella Casagrande Emerich

Advogado: Candida de Moraes Fernandes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5024007-50.2024.8.24.0045

J.a. Urbanismo LTDA

Cristiano da Silva

Advogado: Everton Bruno Lohn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5113436-26.2023.8.24.0930

Banco C6 Consignado S.A.

Vanir Teresinha Klaumann

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 22:29

Exibir Processo

Processo nº 5113436-26.2023.8.24.0930

Vanir Teresinha Klaumann

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2023 10:19

Exibir Processo