TJSC - 5001639-71.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 08:48
Baixa Definitiva
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20/03/2025 08:43
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/02/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:57
Concedida a Segurança - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001639-71.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: RAMOS E KRUEL ADVOGADOS ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIA PAULA ANTUNES DOS SANTOS DE OREL ADVOGADO(A): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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19/11/2024 13:02
Conclusos para decisão
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19/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2024 12:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2024 12:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072992220248240045/SC
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12/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/09/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8755394, Subguia 4478533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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11/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:51
Decisão interlocutória
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10/09/2024 13:00
Conclusos para decisão
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10/09/2024 12:59
Juntada de Certidão
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10/09/2024 12:17
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS201)
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10/09/2024 10:11
Link para pagamento - Guia: 8755394, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4478533&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4478533</a>
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10/09/2024 10:11
Juntada - Guia Gerada - RAMOS E KRUEL ADVOGADOS - Guia 8755394 - R$ 292,46
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10/09/2024 10:11
Distribuído por sorteio - Número: 50084713820208240045
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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