TJSC - 5045498-71.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
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29/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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07/08/2025 14:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
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07/08/2025 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
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29/07/2025 15:10
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/07/2025 14:54
Expedição de ofício - 1 carta
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29/07/2025 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
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02/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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01/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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28/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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26/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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25/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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22/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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17/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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17/03/2025 18:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
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11/03/2025 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2025 06:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2025 06:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2025 09:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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05/03/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/03/2025 06:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
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28/02/2025 06:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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28/02/2025 06:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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28/02/2025 06:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2025 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2025 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
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18/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2025 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5045498-71.2023.8.24.0038/SC AUTOR: RENI ZEFELDT DA SILVA AUTOR: VAMILSON JOSE DA SILVA RÉU: TELMA DE SOUZA FLAVIA BORGES RÉU: ARISTIDES BORGES RÉU: TEREZINHA BORGES PETRY RÉU: SILVIO OLIVEIRA BORGES RÉU: ROSEMERI EGGER BORGES RÉU: JUDITE PADILHA BORGES RÉU: PEDRO ALVES BORGES (Espólio) RÉU: CARMEN LUCIA DA SILVA BORGES RÉU: MARIO PETRY RÉU: THEREZINHA ISOLETE CANDIDA BORGES RÉU: CONSTANTINO BORGES RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES (Espólio) RÉU: ANTONIO OLIVEIRA BORGES RÉU: PAULO ALVES BORGES EDITAL Nº 310071812876 JUIZ DO PROCESSO: ANNA FINKE SUSZEK - Juiz(a) de Direito Citandos: Eventuais interessados Prazo do Edital: 40 dias Descrição do Bem:UM TERRENO, situado na zona urbana do Município de Joinville (SC), no bairro João Costa localizado na Servidão Alfredo Borges, S/Nº distando 30,18 metros da Rua João da Costa Junior, com as seguintes medidas e confrontações: fazendo frente a nordeste partindo do ponto V01, de coordenadas N 7.083.731,5865m e E 717.650,0107m; deste segue, com azimute de 288°16'20,51" por uma distância de 28,90m, até o ponto V02, confrontando com a Servidão Alfredo Borges; lado direito de quem da frente olha a noroeste, partindo do ponto V02 de coordenadas N 7.083.740,6477m e E 717.622,5680m; deste segue com azimute de 200°20'03,39" por uma distância de 14,80m, até o ponto V03 confrontando com a propriedade de Roseli da Silva Leandro (área de Posse), Edificação S/Nº, (Matrícula nº 13.349 3º RI de Joinville); fundos a sudoeste com duas linhas a primeira linha partindo do ponto V03 de coordenadas N 7.083.726,7700m e E 717.617,4250m; deste segue com azimute de 111°55'45,65" por uma distância de 21,10m, até o ponto V04, de coordenadas N 7.083.718,8899m e E 717.636,9983m; deste segue com azimute de 106°41'46,74" por uma distância de 8,90m, até o ponto V05, ambas confrontando com a propriedade de Veronica Heleodoro Edificação Nº 1136 (Matrícula nº 15.921 3º RI de Joinville); lado esquerdo de quem de frente olha a sudeste partindo do ponto V05 de coordenadas N 7.083.716,3330m e E 717.645,5230m; deste segue com azimute de 16°23'39,43" por uma distância de 15,90m, até o ponto V01, onde teve início essa descrição, confrontando com a propriedade de Albertino Da Silva, Edificação Nº 1120 (Matrícula nº 17.696 3º RI de Joinville).
Perfazendo uma área total de 460,00 metros quadrados.
No imóvel encontrasse edificado uma casa em alvenaria com 106,67m² Prazo para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADOS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/02/2025 12:57
Juntada de Certidão
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14/02/2025 12:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 12:24
Expedição de Edital
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13/02/2025 17:49
Expedição de ofício - 16 cartas
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13/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2025 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/01/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAMILSON JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/01/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENI ZEFELDT DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/12/2024 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA - EXCLUÍDA
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09/12/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:47
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 37
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27/11/2024 18:47
Despacho
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16/07/2024 18:56
Conclusos para decisão
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16/07/2024 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA BORGES PETRY - EXCLUÍDA
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16/07/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA BORGES PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA DE GOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/03/2024 02:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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21/03/2024 02:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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15/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO OLIVEIRA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI EGGER BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUDITE PADILHA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA DE SOUZA FLAVIA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCIA DA SILVA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THEREZINHA ISOLETE CANDIDA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 12:42
Juntada de Certidão
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01/11/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTANTINO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA BORGES PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO OLIVEIRA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ALVES BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ALVES BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA HELEODORO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA SILVA LEANDRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENI ZEFELDT DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAMILSON JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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