TJSC - 5113490-31.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/08/2025 14:25
Recurso Especial - negado seguimento
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18/07/2025 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/07/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 11:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5113490-31.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51134903120228240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: LEE YI CHING (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ VALDERI DA SILVA (OAB SC052386)ADVOGADO(A): SONELI DA SILVA (OAB SC049873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113490-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LEE YI CHING (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ VALDERI DA SILVA (OAB SC052386) ADVOGADO(A): SONELI DA SILVA (OAB SC049873) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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02/04/2025 08:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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01/04/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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12/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/03/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113490-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LEE YI CHING (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ VALDERI DA SILVA (OAB SC052386) ADVOGADO(A): SONELI DA SILVA (OAB SC049873) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/02/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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06/02/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEE YI CHING. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2025 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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