TJSC - 5037100-31.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
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21/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
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20/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
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19/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
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19/08/2025 16:01
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
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19/08/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte RODRIGO FIRMO, Guia 11162223, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
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19/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:01
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RODRIGO FIRMO - Guia 11162223 - R$ 1.652,97
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19/08/2025 16:01
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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19/08/2025 13:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FIRMO - CONDENADO
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19/08/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/08/2025 12:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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18/08/2025 19:07
Despacho
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18/08/2025 15:10
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RODRIGO FIRMO)<br/>BNMP: 5037100-31.2023.8.24.0008.03.0002-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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15/08/2025 20:04
Conclusos para despacho
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15/08/2025 20:04
Juntada de Certidão
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15/08/2025 20:01
Juntada de Certidão
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15/08/2025 19:55
Juntada de Certidão
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15/08/2025 19:50
Juntada - Cálculo processual nº 411903 - versão 1
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15/08/2025 19:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
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15/08/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO FIRMO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2025 19:33
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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15/08/2025 19:28
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 51714/2025-SC - Réu RODRIGO FIRMO
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15/08/2025 19:13
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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14/08/2025 17:01
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50371003120238240008/TJSC
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14/08/2025 15:26
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC
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14/08/2025 15:26
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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23/06/2025 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/06/2025 13:20
Despacho
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18/06/2025 15:48
Conclusos para despacho
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13/06/2025 18:06
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50371003120238240008/TJSC
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20/02/2025 13:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50371003120238240008/TJSC
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29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
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01/10/2024 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
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17/06/2024 13:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 49, 52, 53
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05/04/2024 12:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
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05/04/2024 12:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 209
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04/04/2024 12:52
Juntada de Petição
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04/04/2024 10:35
Juntada de Petição
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03/04/2024 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2024 11:40
Expedição de Guia Recolhimento
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27/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 19:08
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 207
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27/03/2024 19:08
Recebido o recurso de Apelação
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27/03/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 205 Parte Isenta
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27/03/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 198
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27/03/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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27/03/2024 18:33
Conclusos para despacho
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27/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 13:23
Recebido o recurso de Apelação
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26/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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26/03/2024 12:40
Juntada de Certidão
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26/03/2024 07:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189<br>Data do cumprimento: 25/03/2024
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25/03/2024 17:48
Conclusos para despacho
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25/03/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 195 Parte Isenta
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25/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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25/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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22/03/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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22/03/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/03/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189<br>Oficial: ALINE COSTELLA
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22/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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22/03/2024 13:13
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/03/2024 13:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FIRMO - CONDENADO - PRESO
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22/03/2024 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FIRMO - DENUNCIADO
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21/03/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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21/03/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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21/03/2024 22:09
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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15/03/2024 16:56
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 176
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13/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 176
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29/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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29/02/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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28/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2024 17:12
Juntada de Petição
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28/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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28/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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28/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 13:30
Indeferido o pedido
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28/02/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 09:57
Conclusos para despacho
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27/02/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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27/02/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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27/02/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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27/02/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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27/02/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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27/02/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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27/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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27/02/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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26/02/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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23/02/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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23/02/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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22/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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22/02/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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22/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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20/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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19/02/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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16/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 139
-
16/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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16/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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16/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
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16/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
16/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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15/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
15/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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15/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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13/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 112
-
13/02/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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07/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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07/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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06/02/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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06/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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06/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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06/02/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/02/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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05/02/2024 19:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para despacho - 05/02/2024 14:37:34)
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05/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:27
Juntada de Petição
-
02/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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02/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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02/02/2024 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2024 20:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
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31/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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31/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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31/01/2024 13:55
Despacho
-
26/01/2024 18:55
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/01/2024 17:00. Refer. Evento 57
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24/01/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/01/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 11:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 19/01/2024
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19/01/2024 17:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 18/01/2024
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19/01/2024 15:15
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 19/01/2024
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18/01/2024 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 18/01/2024
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18/01/2024 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 18/01/2024
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18/01/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 19:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 17/01/2024
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17/01/2024 19:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 17/01/2024
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17/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/01/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/01/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/01/2024 17:50
Expedição de ofício
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17/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/01/2024 17:50
Expedição de ofício
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17/01/2024 16:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 17/01/2024
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17/01/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
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17/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/01/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/01/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
-
17/01/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
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17/01/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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17/01/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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17/01/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
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17/01/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/01/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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17/01/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: THIAGO GRETTER
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17/01/2024 14:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2024 14:51
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2024 14:50
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
17/01/2024 14:50
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2024 14:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
17/01/2024 14:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2024 14:47
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2024 14:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/01/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 19:13
Determinada a intimação
-
16/01/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 12:50
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/01/2024 17:00. Refer. Evento 41
-
15/01/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/01/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/01/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
15/01/2024 14:33
Expedição de ofício
-
15/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2024 14:33
Expedição de ofício
-
15/01/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/01/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 10:33
Determinada a intimação
-
12/01/2024 19:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento em virtude de solicitação do Cartório, diante da apresentação de defesa.
-
12/01/2024 17:58
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/01/2024 15:00
-
12/01/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
-
08/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/01/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: THIAGO GRETTER
-
08/01/2024 08:04
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 19 e 23
-
29/12/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/12/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/12/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/12/2023 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 20/12/2023
-
19/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:47
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 17:22
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: THIAGO GRETTER
-
19/12/2023 16:15
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
19/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 15:35
Recebida a denúncia
-
19/12/2023 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
-
15/12/2023 17:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
-
11/12/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
-
11/12/2023 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
-
11/12/2023 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036413-54.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
-
11/12/2023 15:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FIRMO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
11/12/2023 15:28
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:26
Distribuído por dependência - Número: 50364135420238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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