14/08/2025 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
14/08/2025 15:26

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/08/2025 14:56

Expedição de ofício
14/08/2025 14:46

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/08/2025 14:07

Recebidos os autos do STJ
13/06/2025 18:06

Remetidos os Autos em diligência
12/06/2025 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037100312023824000820250612091921
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5037100-31.2023.8.24.0008/SC APELANTE: RODRIGO FIRMO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 53, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 47, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
29/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/05/2025 16:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/05/2025 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
29/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/04/2025 14:03

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 01:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 15:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
20/02/2025 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2025 19:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5037100-31.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RODRIGO FIRMO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
03/02/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/02/2025 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/02/2025 09:00 Sequencial: 7
17/06/2024 15:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
17/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 15:21

Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
28/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
05/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:23

Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
06/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
06/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
06/04/2024 16:31

Alterado o assunto processual
05/04/2024 15:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
05/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/04/2024 12:46

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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