TJSC - 5079334-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 15:58
Baixa Definitiva
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08/05/2025 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/05/2025 08:10
Custas Satisfeitas - Parte: ROSIANA SELL BUETTGEN
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08/05/2025 08:10
Custas Satisfeitas - Parte: ADEMAR BUETTGEN
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08/05/2025 08:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
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06/05/2025 22:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 09000698620158240050/SC
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05/05/2025 17:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/05/2025 17:45
Transitado em Julgado
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05/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 18:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 09000698620158240050/SC
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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20/03/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/03/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5079334-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI AGRAVADO: ROSIANA SELL BUETTGEN (Inventariante) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) AGRAVADO: ADEMAR BUETTGEN (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) INTERESSADO: RODRIGO ADRIANO GORLL ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR ADVOGADO(A): MARLISE WINK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/02/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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06/02/2025 16:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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06/02/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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06/02/2025 13:53
Juntada de Petição - ROSIANA SELL BUETTGEN / ADEMAR BUETTGEN (SC010104 - SERGIO ALEXANDRE DEMMER)
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30/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/01/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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06/01/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/12/2024 16:44
Expedição de ofício - 1 carta
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16/12/2024 16:43
Expedição de ofício - 1 carta
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16/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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16/12/2024 16:02
Despacho
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10/12/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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10/12/2024 18:48
Juntada de Certidão
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10/12/2024 18:42
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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10/12/2024 14:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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06/12/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/12/2024 14:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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