TJSC - 5003021-34.2021.8.24.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 06.095.112/0001-50

PRINCE DE GALLES EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ: 26.736.517/0001-37

Advogados

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 023796/SC

CPF *46.***.*46-68

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB: 031939/SC

CPF *59.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

LASARDI, S.A.

CNPJ: 25.094.795/0001-75

ROYI MENAHEM RIGER

CPF *27.***.*20-87

Advogados

FLAVIO SPEROTTO

OAB: 021404/SC

CPF *30.***.*72-16

JACKSON KALFELS

OAB: 044021/SC

CPF *40.***.*73-43

ROMULO DIEHL VOLACO

OAB: 024143/SC

CPF *47.***.*49-20

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA

OAB: 058873/SC

CPF *99.***.*69-11

MARCELO CAETANO DA SILVA

OAB: 092639/MG

CPF *09.***.*50-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

  • 02/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003021-34.2021.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50030213420218240125/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)APELANTE: PRINCE DE GALLES EMPREENDIMENTO SPE LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 01/09/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

  • 01/09/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 16:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 29/08/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 19/08/2025 11:24

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 834832, Subguia 178177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 18/08/2025 17:07

    Link para pagamento - Guia: 834832, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=178177&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>178177</a>

  • 18/08/2025 17:06

    Juntada - Guia Gerada - LASARDI, S.A. - Guia 834832 - R$ 242,63

  • 08/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86

  • 06/08/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86

  • 06/08/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2025 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 05/08/2025 10:33:16)

  • 05/08/2025 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 05/08/2025 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00</b>

  • 18/07/2025 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 82

  • 18/07/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 07/07/2025 12:34

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0802 para GCIV0804) - Motivo: Decisão Judicial

  • 07/07/2025 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DCDP

  • 07/07/2025 11:05

    Declarada suspeição

  • 14/05/2025 09:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV8 -> GCIV0802

  • 14/05/2025 09:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 62

  • 13/05/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 06/05/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 09:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8

  • 05/05/2025 09:54

    Despacho

  • 30/04/2025 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0802

  • 29/04/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 43

  • 25/04/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:17

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:17

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 10/04/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 09/04/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

  • 09/04/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 12:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 11:16

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 11:16

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 08:56

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 08:56

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 18:53

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003021-34.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: PRINCE DE GALLES EMPREENDIMENTO SPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: ROYI MENAHEM RIGER (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO DIEHL VOLACO (OAB SC024143) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: LASARDI, S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO DIEHL VOLACO (OAB SC024143) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

  • 14/03/2025 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 11:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 10/03/2025 09:14

    Retirada de pauta

  • 07/03/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:01</b>

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003021-34.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: PRINCE DE GALLES EMPREENDIMENTO SPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: ROYI MENAHEM RIGER (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO DIEHL VOLACO (OAB SC024143) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: LASARDI, S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO DIEHL VOLACO (OAB SC024143) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

  • 18/02/2025 07:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

  • 18/02/2025 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/02/2025 07:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 43

  • 19/12/2024 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCIV0303 para GCIV0802)

  • 19/12/2024 15:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP

  • 19/12/2024 15:58

    Declarado impedimento

  • 18/12/2024 11:34

    Declarado impedimento

  • 03/12/2024 14:58

    Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0303

  • 28/11/2024 18:01

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0303 -> DCDP

  • 26/11/2024 09:46

    Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 24/05/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 23/05/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 22/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:02

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/04/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

  • 14/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 13/04/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/04/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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