TJSC - 5091363-02.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHRISTIAN DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF *66.***.*92-06

EURICO JACQUES

CPF *11.***.*36-41

Advogados

EDILBERTO ANTONIO KUSS

OAB: 041507/SC

CPF *66.***.*34-34

JOAO GUSTAVO NOGUEIRA

OAB: 055172/SC

CPF *71.***.*51-81

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 11:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

  • 21/03/2025 11:17

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 02/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 20/02/2025 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 09:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 04/02/2025 09:17

    Despacho

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5091363-02.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 167) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CHRISTIAN DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUSTAVO NOGUEIRA (OAB SC055172) APELANTE: EURICO JACQUES (RÉU) ADVOGADO(A): EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GRAAN AUGUSTO PEREIRA WINCKLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GRAAN AUGUSTO PEREIRA WINCKLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 03/02/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 167

  • 03/02/2025 16:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 21/11/2024 10:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 19/11/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 30/09/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 13:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

  • 27/09/2024 21:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 27/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2024 19:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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