TJSC - 0800904-16.2013.8.24.0057

06/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENILSON DIONISIO - EXCLUÍDA

03/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2025 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO BIFF PRUDENCIO - EXCLUÍDA

17/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/07/2025 04:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDECYR VARGAS DE AGUIAR - EXCLUÍDA

14/07/2025 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 04:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/04/2025 16:23

Intimado em Secretaria

01/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOANA TERESA LOSS - EXCLUÍDA

12/02/2025 19:06

Juntada de Petição

28/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 116

19/12/2024 13:27

Intimado em Secretaria

19/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA ANDREA BERTHOLI - EXCLUÍDA

18/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/12/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 104 e 103

04/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:00

Decisão interlocutória

04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão

04/12/2024 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE CIRILO FERNANDES - EXCLUÍDA

04/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:45

Decisão interlocutória

03/12/2024 14:39

Conclusos para decisão

03/12/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 11/10/2024 14:47:12)

05/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

25/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

08/07/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 07:21

Determinada a intimação

26/06/2024 14:33

Conclusos para decisão

18/09/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

09/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 19:20

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 08009041620138240057

08/05/2023 00:00

Intimação

03/05/2023 00:00

Intimação

13/03/2023 20:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

07/03/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/01/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Deferida

27/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

07/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/12/2022 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 47/2022

28/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:56

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA MAYER ASSING. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELINO ASSING. Justiça gratuita: Deferida.

24/11/2022 20:14

Conclusos para julgamento

24/11/2022 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão - 16/11/2022 13:16:28)

24/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/02/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

11/01/2022 14:25

Juntada de Petição

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/12/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 10:55

Decisão interlocutória

06/12/2021 14:09

Conclusos para decisão

03/12/2021 18:58

Juntada de Certidão

07/12/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC - EXCLUÍDA

09/06/2020 17:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/06/2020 17:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

19/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/05/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/05/2020 17:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2020 16:27

Processo suspenso - SAJ

01/12/2019 02:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2019 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0955/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

29/10/2019 22:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0955/2019 Teor do ato: O DEINFRA contestou arguindo preliminar de prescrição, ao argumento de que já ultrapassados 10 (dez) anos desde o desapossamento administrativo (art. 1.238, par. único, do CC/20

29/10/2019 21:57

Recurso Especial repetitivo - SAJ - O DEINFRA contestou arguindo preliminar de prescrição, ao argumento de que já ultrapassados 10 (dez) anos desde o desapossamento administrativo (art. 1.238, par. único, do CC/2002), contra o que se opuseram os autores,

26/10/2019 17:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/10/2019 18:53

Conclusos para decisão interlocutória

06/10/2019 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.20005057-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2019 15:58

05/10/2019 18:41

Juntada

03/10/2019 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2019 15:39

Decisão - SAJ - Intime-se o Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para saneamento. Cumpra-se com prioridade, tendo em vista o tempo em que o processo ficou sem movimentação.

27/09/2017 14:20

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

05/10/2016 15:48

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSIZ.16.10008416-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/10/2016 15:42

22/09/2016 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

20/09/2016 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.56/84, no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB 12586/SC)

19/09/2016 12:07

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.56/84, no prazo de 10 (dez) dias

19/09/2016 12:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSIZ.15.10006744-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2015 11:33

19/09/2016 12:05

Certidão emitida - CERTIFICO que foi retificado o valor da causa, conforme determina o despacho de fl.43.

19/09/2016 11:22

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSIZ.15.00003147-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/07/2015 15:18 Complemento: Da Comarca da Capital

19/09/2016 11:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSIZ.15.00002796-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2015 15:29 Complemento: Da Comarca da Capital

15/06/2015 15:10

Juntada de documento

05/06/2015 16:39

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

05/06/2015 16:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/03/2015 14:25

Determinado a citação/notificação - R.h. Defiro a alteração do valor da causa. Retifique-se. Cite-se a ré para responder à ação, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 188, do CPC, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articu

26/08/2014 19:29

Conclusos para despacho

30/07/2014 03:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.14.10003563-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/07/2014 17:15

30/07/2014 03:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.14.10003563-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/07/2014 17:15

25/07/2014 17:34

Juntada

25/07/2014 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1920 Página:

23/07/2014 19:57

Juntada

23/07/2014 19:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2014 Teor do ato: Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, devendo alterar o valor da causa de acordo com o valor do imóvel, sob as penas da lei. Defiro a

25/02/2014 16:20

Determinado a emenda da inicial - Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, devendo alterar o valor da causa de acordo com o valor do imóvel, sob as penas da lei. Defiro a Justiça Gratuita aos autores. Alterado, CIT

19/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

12/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)