TJSC - 5019378-76.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

IARA LOPES GONCALVES

CPF *46.***.*20-46

Advogados

VOLMIR KREMER

OAB: 023788/SC

CPF *36.***.*10-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 17:40

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 18/09/2023 17:10

    Custas Satisfeitas - Parte: IARA LOPES GONCALVES

  • 18/09/2023 17:10

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 12/09/2023 14:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/09/2023 14:53

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 19:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 18/07/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 17:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5019378-76.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: IARA LOPES GONCALVES ADVOGADO(A): VOLMIR KREMER (OAB SC023788) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 30/06/2023 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/06/2023 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/07/2022 16:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 11:35

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2022 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 10/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:36

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 03/05/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 05/10/2021 12:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/06/2021 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 24/06/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2021 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 27/04/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 27/04/2021 17:36

    Determinada a intimação

  • 26/04/2021 16:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0202) - processo: 00005288620148240038

  • 26/04/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 11:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP

  • 26/04/2021 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 26/04/2021 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2021 08:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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