TJSC - 5021443-90.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
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13/09/2023 13:11
Transitado em Julgado
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/07/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/07/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Remessa Necessária Cível Nº 5021443-90.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE AUTORA: JOSEANNE RAPOUSO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO KRELLING (OAB SC046231) PARTE AUTORA: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO KRELLING (OAB SC046231) PARTE RÉ: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) PARTE RÉ: 3 TABELIONATO DE NOTAS E 2 OFICIO DE PROTESTOS DE TITULOS (INTERESSADO) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2022 20:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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05/10/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/09/2022 16:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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29/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
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26/09/2022 09:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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23/09/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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