27/03/2025 14:38

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
24/03/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50038135120248240167/TJSC
04/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003813-51.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: JONAS HELDT CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KAREN DO NASCIMENTO (OAB RS069264) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
07/01/2025 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
26/12/2024 12:34

Despacho
19/12/2024 18:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001145-10.2024.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 211
05/12/2024 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 05/12/2024 16:35:34)
05/12/2024 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 13:19

Distribuído por dependência - Número: 50011451020248240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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