24/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001145-10.2024.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 22
21/03/2025 11:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
21/03/2025 11:17

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
20/02/2025 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003813-51.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: JONAS HELDT CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KAREN DO NASCIMENTO (OAB RS069264) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
03/02/2025 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 09:00 Sequencial: 24
17/01/2025 19:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
17/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 14:07

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
08/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:15

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
07/01/2025 18:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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