TJSC - 5000691-51.2023.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

RODOLFO RODRIGUES

CPF *13.***.*12-68

Advogados

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB: 052867/SC

CPF *93.***.*82-32

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 017023/BA

CPF *97.***.*54-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 09:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010

  • 09/05/2025 09:18

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 09/05/2025 09:17

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/04/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 09/04/2025 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 14:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000691-51.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: RODOLFO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 21/03/2025 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 19/03/2025 19:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0103S

  • 19/03/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.

    Apelação Nº 5000691-51.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: RODOLFO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 13/02/2025 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 12/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 12:19

    Retirado de pauta

  • 11/02/2025 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/02/2025 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 11/02/2025 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 11/02/2025 16:57

    Despacho

  • 02/12/2024 16:28

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:14

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - DRI -> DCDP

  • 26/11/2024 16:38

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP

  • 26/11/2024 15:54

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DRI

  • 21/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 21/06/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/06/2024 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2024 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 09:19

    Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 06/06/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0504 para GCIV0401)

  • 27/05/2024 15:43

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DCDP

  • 27/05/2024 15:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 23/05/2024 19:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

  • 23/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:24

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

  • 22/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (16/04/2024). Guia: 7706763 Situação: Baixado.

  • 22/05/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (16/04/2024). Guia: 7706763 Situação: Baixado.

  • 22/05/2024 14:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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