TJSC - 8001651-91.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52981745020250407123224
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07/04/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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20/02/2025 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001651-91.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JACKSON MARTINS DE ASSIS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
03/02/2025 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/02/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
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22/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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22/01/2025 18:47
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:58
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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17/01/2025 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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17/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/01/2025 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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07/01/2025 17:25
Redistribuído por sorteio - (GCRI0303 para GCRI0501)
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07/01/2025 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
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07/01/2025 17:22
Determina redistribuição por incompetência
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19/12/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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19/12/2024 16:52
Juntada de Certidão
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19/12/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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19/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 11:43
Redistribuído por sorteio - (GCRI0404 para GCRI0303)
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19/12/2024 11:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
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19/12/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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19/12/2024 10:10
Juntada de Certidão
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18/12/2024 15:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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18/12/2024 14:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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