04/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001651-91.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JACKSON MARTINS DE ASSIS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/12/2024 16:05

Recebidos os autos
19/12/2024 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 15:41

Recebidos os autos
18/12/2024 15:41

Juntada de CIÊNCIA
18/12/2024 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/12/2024 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/12/2024 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:12

Recebidos os autos
17/12/2024 14:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/12/2024 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2024 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2024 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:34

Recebidos os autos
11/12/2024 16:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/12/2024 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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