13/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001133-34.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 131) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VENILTON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A): LORENA FONSÊCA PÓVOAS (OAB BA064150) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
10/01/2025 15:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/01/2025 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 11:45

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 12:26

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
27/11/2024 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
27/11/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2024 08:08

Expedição de Mandado
27/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:05

Recebidos os autos
27/11/2024 08:05

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
20/11/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE VENILTON NASCIMENTO SANTOS
15/11/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2024 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2024 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:54

Recebidos os autos
01/11/2024 13:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/11/2024 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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