TJSC - 0004396-15.2012.8.24.0015
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 07:13
Baixa Definitiva
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05/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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03/02/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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24/01/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 07:29
Expedição de ofício
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24/01/2025 07:28
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
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24/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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03/12/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
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03/12/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004396-15.2012.8.24.0015/SC EXECUTADO: CARMELITA MANOEL VARGAS SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc.
II, do CPC). -
01/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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01/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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01/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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03/11/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2024 19:07
Declarada decadência ou prescrição
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23/10/2024 16:07
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 16:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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19/10/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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09/10/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 11:55
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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06/08/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
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01/08/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
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31/07/2020 01:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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31/07/2020 01:16
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/11/2018 01:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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13/09/2018 03:55
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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30/08/2018 20:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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07/08/2018 20:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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08/07/2018 06:53
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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29/06/2018 20:03
Suspensão - art. 40 LEF
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29/06/2018 20:03
Reativado processo suspenso
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02/06/2018 23:14
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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27/05/2018 12:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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04/05/2018 21:12
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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20/03/2018 22:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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01/02/2018 05:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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27/06/2017 00:48
Processo suspenso - SAJ
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27/06/2017 00:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada - Assim, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano, ciente a Fazenda Pública de que, decorrido o prazo sem que se encontre a parte executada ou bens penhoráveis, o processo será arquivado, iniciand
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21/06/2017 19:41
Conclusos para decisão interlocutória
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09/06/2017 14:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.20004536-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 09/06/2017 14:27
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15/02/2017 18:06
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/02/2017 18:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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15/02/2017 18:03
documento digitalizado
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25/01/2017 18:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2017/000710-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2017 Local: São Bento do Sul / Guilherme Strehl Machado
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18/10/2016 07:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.16.20007252-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2016 16:14
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18/10/2016 07:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.20007252-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2016 16:14
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11/10/2016 10:04
Juntada
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02/10/2016 03:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/09/2016 15:46
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.
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08/08/2016 14:01
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCNI.16.00004648-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 30/06/2016 17:44 Complemento: Devolução. Comarca de Indaiatuba/SP
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30/05/2016 07:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/05/2016 07:05
Juntada
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20/05/2016 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR460831528TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Ofício de Distribuição Judicial - Comarca de Indaiatuba-SP Diligência : 20/05/2016
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19/05/2016 15:46
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/05/2016 15:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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11/05/2016 15:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Carta Precatória
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11/05/2016 15:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2016/005585-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2016 Local: São Bento do Sul / Daniel de Lima Caeiro
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10/09/2015 08:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.15.20004308-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/09/2015 18:56
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10/09/2015 08:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.15.20004308-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/09/2015 18:56
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28/08/2015 08:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/08/2015 08:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/08/2015 15:35
Expedida carta precatória - Penhora e Intimação - Execução Fiscal
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18/08/2015 05:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/08/2015 05:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/08/2015 17:48
Certidão emitida - Decurso de Prazo
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17/08/2015 17:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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23/06/2015 18:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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23/06/2015 18:54
Juntada de AR
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23/06/2015 18:54
Juntada de Ofício
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23/06/2015 18:54
Juntada de AR
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23/06/2015 18:54
Juntada de Ofício
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23/06/2015 18:54
documento digitalizado
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23/06/2015 18:54
Juntada de documento
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23/06/2015 18:54
Juntada de Ofício
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23/06/2015 18:54
Juntada de Ofício
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23/06/2015 18:54
Juntada de documento
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23/06/2015 18:54
Juntada de Petição
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23/06/2015 18:54
Juntada de Petição
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23/06/2015 18:54
Juntada de AR
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23/06/2015 18:54
Juntada de Ofício
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23/06/2015 18:54
documento digitalizado
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23/06/2015 18:54
Juntada de documento
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23/06/2015 18:54
Juntada de Petição
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23/06/2015 18:35
Processo físico convertido em processo eletrônico
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23/06/2015 00:00
Juntada
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23/04/2015 19:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274498570TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Marion Manoel Vargas
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27/01/2015 14:19
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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27/01/2015 14:19
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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30/04/2014 14:38
Recebimento - SAJ
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29/04/2014 14:03
Despacho determinando citação/notificação - Citem-se os herdeiros conforme requerido às fls. 8-9. Cumprida a determinação, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 40, caput, da LEF).
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03/12/2013 17:30
Concluso para decisão interlocutória
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03/12/2013 15:29
Aguardando envio para o Juiz
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14/05/2013 18:45
Aguardando envio para o Juiz
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14/05/2013 18:43
Juntada de petição - PE de 10/12/2012. Requerer a habilitação dos herdeiros.
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14/12/2012 17:35
Recebimento - SAJ
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09/11/2012 16:27
Remessa à Fazenda Pública
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09/11/2012 16:25
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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16/10/2012 15:05
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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16/10/2012 15:04
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 5, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/10/2012 15:02
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR076183839TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Iolanda Schawarz Vargas (Espólio)
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26/09/2012 14:38
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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14/09/2012 15:53
Recebimento - SAJ
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10/09/2012 16:26
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma da Lei 6.830/1980. Fixo honorários advocatícios para pronto pagamento em 5%.
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10/09/2012 14:15
Concluso para despacho - SAJ
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10/09/2012 13:34
Aguardando envio para o Juiz
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06/09/2012 18:55
Recebimento - SAJ
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06/09/2012 14:10
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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