TJSC - 8000646-71.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ANTUNES DA ROSA

CPF *78.***.*56-13

Advogados

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

OAB: 048565/SC

CPF *25.***.*64-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 19:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53061689520250409193029

  • 09/04/2025 19:26

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2025 11:09

    Expedição de ofício

  • 13/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 13/03/2025 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 13:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000646-71.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUSTAVO ANTUNES DA ROSA ADVOGADO(A): DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB SC048565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/02/2025 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/02/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 5

  • 18/02/2025 12:18

    Retirado de pauta

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000646-71.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUSTAVO ANTUNES DA ROSA ADVOGADO(A): DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB SC048565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 03/02/2025 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 17/01/2025 17:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 17/01/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2025 16:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/01/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:04

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 16/01/2025 13:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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