TJSC - 5004184-51.2021.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

Polo Passivo

Partes

RENAN BRITO SOARES

CPF *04.***.*09-85

Advogados

NEILA CUNHA DA SILVA

OAB: 022218/SC

CPF *99.***.*92-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018321820248240189/SC

  • 20/08/2024 17:25

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/08/2024 14:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

  • 09/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte RENAN BRITO SOARES, Guia 8535234, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

  • 09/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:26

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RENAN BRITO SOARES - Guia 8535234 - R$ 26,56

  • 09/08/2024 14:26

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

  • 09/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

  • 09/08/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 17:09

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018321820248240189/SC

  • 25/07/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.800,64

  • 23/07/2024 17:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Garcia Silva Rua em 23/07/2024 17:39:08

  • 22/07/2024 14:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 22/07/2024 13:33

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2024 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 22:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/07/2024 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 18:13

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 12/07/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 12:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/05/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 15:47

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 66 Número: 50018321820248240189

  • 02/05/2024 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 22:15

    Despacho

  • 15/12/2023 20:26

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028866707. Valor transferido: R$ 4.557,03

  • 16/10/2023 11:43

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 16/10/2023 11:43

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENAN BRITO SOARES)

  • 16/10/2023 11:26

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 11/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 04/10/2023 13:23

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/05/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004184-51.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: RENAN BRITO SOARES EDITAL Nº 310039118726 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RENAN BRITO SOARES, cpf: *04.***.*09-85, endereço: RUA BISPO JOAO SCALABRINI, 366, APTO 802 - JD ITU SABARA - 91225120, Porto Alegre/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8375.

    Valor do Débito: 3.102,58.

    Data do Cálculo: 20/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/05/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

  • 11/11/2022 14:40

    Determinada a citação

  • 09/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2022 03:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 03:32

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 01:58

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2022 15:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/08/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 22/07/2022 13:11

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 05/07/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 17:24

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3417053, Subguia 1935221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,14

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:27

    Despacho

  • 31/05/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 18:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3417053, Subguia 1935221

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 17:46

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3417053 - R$ 127,78

  • 28/04/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/03/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2022 16:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/01/2022 16:38

    Despacho

  • 27/12/2021 21:52

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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