30/03/2025 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
30/03/2025 20:00

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0701) - Motivo: Retorno do Auxílio
30/03/2025 20:00

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
05/03/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2025 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Data da sessão: 05/03/2025 14:00
14/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.

Apelação Nº 5035721-55.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CELSO HERCILIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN SIMAS SZATKOWSKI (OAB SC024220) APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
13/02/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
11/02/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/02/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2025 14:00 Sequencial: 65
02/12/2024 16:29

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0701 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:36

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0701 -> DCDP
24/10/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
24/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:58

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
23/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0701)
11/10/2024 13:56

Alterado o assunto processual
11/10/2024 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
11/10/2024 13:34

Determina redistribuição por incompetência
11/10/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
11/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
10/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO HERCILIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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