TJSC - 5029770-51.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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31/03/2025 13:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0303) - Motivo: Retorno do Auxílio
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31/03/2025 13:40
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
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29/03/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.980,61
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/03/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.
Apelação Nº 5029770-51.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FABRICIO VARGAS MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HERICK PAVIN (OAB PR039291) APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/02/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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11/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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03/12/2024 15:43
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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03/12/2024 15:40
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0303 -> DCDP
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03/12/2024 15:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0204 para GCIV0303)
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03/12/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> DCDP
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03/12/2024 15:09
Despacho
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22/10/2024 15:13
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:07
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:07
Juntada de Certidão
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15/10/2024 17:44
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0303 -> DCDP
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26/06/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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26/06/2024 11:31
Juntada de Certidão
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26/06/2024 11:30
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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25/06/2024 19:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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25/06/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO VARGAS MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/06/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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