TJSC - 5065012-90.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VITOR OSMAR ADAMCZYK

CPF *92.***.*81-87

DARIO DIESEL

CPF *45.***.*75-20

VANILDO ANTONIO DE VARGAS

CPF *73.***.*61-91

HENRIQUE RUBEM ADAMCZYK

CPF *43.***.*14-91

WILSON DE VARGAS

CPF *75.***.*51-67

JOSE DARCI SACHINI

CPF *69.***.*94-04

ILDO LUGARINI

CPF *94.***.*30-72

GILSON DE VARGAS

CPF *08.***.*93-54

ANTONIO MARINO DE VARGAS SOBRINHO

CPF *46.***.*80-63

NOELI PILATTI SPOHR

CPF *99.***.*48-72

ALVIDE BALDISSERA

CPF *36.***.*91-15

CLARICE MULLER FRANKE

CPF *20.***.*08-17

LOCI CONCEICAO DE VARGAS SACHINI

CPF *51.***.*05-49

ROSEMERI MULLER

CPF *94.***.*64-72

GENI DE VARGAS ZOTTIS

CPF *53.***.*84-87

GASPARINA DE VARGAS

CPF *99.***.*91-20

CLAUDIO DE VARGAS

CPF *32.***.*52-34

ERCI DIESEL CRISTOFFOLI

CPF *79.***.*85-00

ARCI LUGARINI

CPF *20.***.*93-72

MARLI ALICE RONZONI

CPF *20.***.*60-49

JOSE JACO SPOHR

CPF *36.***.*99-00

NOEMI VARGAS ROGELIN

CPF *51.***.*37-34

Advogados

JULIANO SOUZA

OAB: 019456/SC

CPF *92.***.*16-91

MAGALI CRISTINE BISSANI

OAB: 008954/SC

CPF *16.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 17:02

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 15:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,66%. Parte: WILSON DE VARGAS

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: VITOR OSMAR ADAMCZYK

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: VANILDO ANTONIO DE VARGAS

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: ROSEMERI MULLER

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: NOEMI VARGAS ROGELIN

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: NOELI PILATTI SPOHR

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: MARLI ALICE RONZONI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: LOCI CONCEICAO DE VARGAS SACHINI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: JOSE JACO SPOHR

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: JOSE DARCI SACHINI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: ILDO LUGARINI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: HENRIQUE RUBEM ADAMCZYK

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: GILSON DE VARGAS

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: GENI DE VARGAS ZOTTIS

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: GASPARINA DE VARGAS

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: ERCI DIESEL CRISTOFFOLI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: DARIO DIESEL

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: CLAUDIO DE VARGAS

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: CLARICE MULLER FRANKE

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: ARCI LUGARINI

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: ANTONIO MARINO DE VARGAS SOBRINHO

  • 07/04/2025 15:21

    Custas Satisfeitas - Rateio de 4,54%. Parte: ALVIDE BALDISSERA

  • 03/04/2025 14:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 03/04/2025 14:07

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 103, 106, 108, 107, 113, 114, 112, 109, 111, 110, 117, 120, 116, 118, 119, 115, 121, 123, 124 e 122

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

  • 10/03/2025 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 06/03/2025 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:02

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065012-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: CLARICE MULLER FRANKE ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: NOEMI VARGAS ROGELIN ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: JOSE JACO SPOHR ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: MARLI ALICE RONZONI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: VITOR OSMAR ADAMCZYK ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: ARCI LUGARINI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: ERCI DIESEL CRISTOFFOLI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: CLAUDIO DE VARGAS ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: GASPARINA DE VARGAS ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: GENI DE VARGAS ZOTTIS ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: ROSEMERI MULLER ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: LOCI CONCEICAO DE VARGAS SACHINI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: DARIO DIESEL ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: ALVIDE BALDISSERA ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: NOELI PILATTI SPOHR ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: ANTONIO MARINO DE VARGAS SOBRINHO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: GILSON DE VARGAS ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: ILDO LUGARINI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: JOSE DARCI SACHINI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: WILSON DE VARGAS ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: HENRIQUE RUBEM ADAMCZYK ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVANTE: VANILDO ANTONIO DE VARGAS ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO(A): MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/02/2025 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 14/02/2025 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/02/2025 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/02/2025 16:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101

  • 05/02/2025 08:55

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/12/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 81, 77, 79, 84, 66, 70, 68, 71, 72, 82, 69, 67, 64, 80, 65, 73, 75, 76, 85, 74 e 83

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 13/11/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI

  • 11/11/2024 17:06

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 11/11/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 09/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 21, 23, 25, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 32 e 34

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 16/10/2024 16:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/10/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 16/10/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 10:56

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 647199, Subguia 126601 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 15/10/2024 16:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 15/10/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 15/10/2024 11:38

    Link para pagamento - Guia: 647199, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126601&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126601</a>

  • 15/10/2024 11:38

    Juntada - Guia Gerada - ALVIDE BALDISSERA - Guia 647199 - R$ 660,86

  • 15/10/2024 11:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369, 262 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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