29/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/06/2025 16:23

Despacho
14/06/2025 18:21

Conclusos para despacho
14/06/2025 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008107-96.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
08/04/2025 11:03

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50162316820248240022/TJSC
13/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5016231-68.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DEOCIR MIRANDA DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): MARIANA MACALLI (OAB SC042064) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
23/01/2025 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
18/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:53

Decisão interlocutória
10/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
08/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 16:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 2 - Evento 11 - Juntada de mandado cumprido - 27/08/2024 17:39:32
28/08/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 27/08/2024 22:17:04)
28/08/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 27/08/2024 22:17:04)
27/08/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 26/08/2024
23/08/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JACINTO BASTOS
23/08/2024 16:41

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
12/08/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEOCIR MIRANDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCIR MIRANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:35

Decisão interlocutória
21/07/2024 03:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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