TJSC - 5001913-59.2024.8.24.0126
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 15:41
Baixa Definitiva
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17/03/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/03/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 00:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> ITH01
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13/02/2025 00:51
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 15:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001913-59.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 839) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: CATIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) RECORRIDO: CAIXA CONSORCIOS S.A.
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
30/11/2024 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 839
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05/09/2024 18:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/09/2024 18:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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05/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/09/2024 13:56
Juntada de Petição
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27/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 11. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8528328 Situação: Baixado.
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08/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 18:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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04/06/2024 15:19
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/06/2024 15:06
Conclusos para decisão
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31/05/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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31/05/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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