TJSC - 5082367-16.2024.8.24.0000

14/04/2025 13:47

Baixa Definitiva

11/04/2025 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

11/04/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis

11/04/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

11/04/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE APARECIDO DE AGUIAR

09/04/2025 12:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

09/04/2025 12:09

Transitado em Julgado

09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33

01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

11/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

11/02/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

24/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/01/2025 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 13

20/01/2025 13:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

20/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/01/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12

19/12/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE APARECIDO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

19/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 8

19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

19/12/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

16/12/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE APARECIDO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.

16/12/2024 19:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator