TJSC - 5070733-80.2023.8.24.0930

12/03/2025 10:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

12/03/2025 10:24

Transitado em Julgado

12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

31/01/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

21/01/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

09/01/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/01/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127

17/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

17/12/2024 16:39

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

17/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/12/2024 13:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator