TJSC - 5034528-16.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 16:39
Baixa Definitiva
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22/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2025 20:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50121321120258240090
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18/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/02/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 02:53
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 20:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
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12/02/2025 20:19
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2024 17:21
Outros Votos Proferidos
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19/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034528-16.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 793) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: ROSEMARY KAMPFERT MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
30/11/2024 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 793
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05/11/2024 15:34
Conclusos para decisão
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05/11/2024 15:32
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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05/11/2024 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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05/11/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARY KAMPFERT MARQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/11/2024 15:03
Alterado o assunto processual
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02/11/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/11/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 13:47
Julgado procedente o pedido
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18/10/2024 12:57
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 07:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2024 17:09
Determinada a citação
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28/08/2024 12:12
Conclusos para despacho
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28/08/2024 03:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARY KAMPFERT MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
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28/08/2024 03:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
VOTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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