TJSC - 5002699-12.2024.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
-
07/04/2025 12:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELICA FREIBERGER HEUSSER - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
07/04/2025 09:30
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
07/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002699-12.2024.8.24.0027/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ANGELICA FREIBERGER HEUSSER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EVERTON POFFO (OAB SC034163) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 5
-
13/12/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
13/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/12/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 16:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
06/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
06/12/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003621-19.2022.8.24.0061
Jandira Inez Garcia dos Santos
Advogado: Camila dos Santos Eckert
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2022 15:10
Processo nº 5003989-08.2023.8.24.0024
Mariza da Silva Ramos
Claro S.A.
Advogado: Gabriela Vitiello Wink
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 12:12
Processo nº 5002091-82.2024.8.24.0166
Kern &Amp; Oliveira Advogados Associados
Jose Bruno Martins Mancinho
Advogado: Rodrigo Sampaio Balsini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 09:25
Processo nº 5029612-36.2024.8.24.0090
Getulio Costa Mello
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 20:21
Processo nº 0302705-27.2018.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Renato Gomes Fontoura
Advogado: Larissa de Souza Philippi Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 16:28