28/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.292,09
13/06/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 13/06/2025 16:46:13
13/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/06/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022495-93.2024.8.24.0930/SC AUTOR: LINDAMIR FRAGA DA ROSAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 71. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará. [Acaso seja cumprimento da sentença – espontâneo ou não:] Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:03

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 14:39

Juntada de Petição
30/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.287,78
16/04/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9943799, Subguia 5156434 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 998,26
10/04/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50521411720258240930
10/04/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50521334020258240930
08/04/2025 22:17

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 02:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
11/03/2025 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 9943799, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
11/03/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 02:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 9943799 - R$ 998,26
11/03/2025 02:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA
10/03/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 05:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/03/2025 05:38

Transitado em Julgado
08/03/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50224959320248240930/TJSC
25/11/2024 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida
08/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 (30/09/2024). Guia: 8900243 Situação: Baixado.
02/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8900243, Subguia 4558923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
27/09/2024 16:00

Link para pagamento - Guia: 8900243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4558923&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4558923</a>
27/09/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 8900243 - R$ 660,86
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
06/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição
23/07/2024 10:23

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
18/07/2024 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:16

Determinada a citação
28/05/2024 12:38

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:33

Despacho
23/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 23:10

Despacho
15/03/2024 09:00

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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