05/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
05/03/2025 15:37

Transitado em Julgado
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:35

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002081-37.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 932) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA AGRAVANTE: ATAIDE CARDOZO ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) AGRAVANTE: MARIA STUDZINSKI ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) AGRAVADO: RONALDO CASSETTARI RUPP ADVOGADO(A): RONALDO CASSETTARI RUPP (OAB SC021056) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 932
16/12/2024 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009377-64.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
05/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
20/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:40

Terminativa - Não conhecido o recurso
12/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS101 para GTRFNS104)
11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:32

Declarado impedimento
07/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio
06/11/2024 17:39

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
06/11/2024 17:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0502 -> DCDP
06/11/2024 17:27

Determina redistribuição por incompetência
06/11/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
06/11/2024 07:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/11/2024 16:19

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
05/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
05/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATAIDE CARDOZO. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA STUDZINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio - (GCOM0502)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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