TJSC - 5012936-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ: 83.024.257/0001-00

Advogados

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB: 030405/SC

CPF *34.***.*54-06

Polo Passivo

Partes

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 64.282.601/0201-42

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 023729/SC

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 12:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 15/09/2023 06:27

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

  • 15/09/2023 06:27

    Custas Satisfeitas - Parte: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

  • 13/09/2023 14:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 13/09/2023 14:01

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 19/07/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012936-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA AGRAVADO: L.

    I.

    R.

    COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 30/06/2023 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/06/2023 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/06/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 22/06/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 16:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 09/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 09/03/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 11:18

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2023 11:14

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2023 09:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 09/03/2023 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 09/03/2023 08:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118, 112 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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