TJSC - 5027260-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012549-52.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 28
-
19/09/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
19/09/2023 13:48
Custas Satisfeitas - Parte: ETERNIA - COMERCIO DE MODA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
-
19/09/2023 13:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
-
11/09/2023 16:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
11/09/2023 16:08
Transitado em Julgado
-
11/09/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2023 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
19/07/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5027260-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO AGRAVADO: ETERNIA - COMERCIO DE MODA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO OSORIO DE AGUIAR (OAB SC032627) ADVOGADO(A): MAURO BITTENCOURT DE ANDRADE (OAB SC053297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
12/06/2023 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
12/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
08/05/2023 18:33
Despacho
-
08/05/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
08/05/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 14:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
08/05/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
08/05/2023 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039482-86.2013.8.24.0023
Hildebrando Amaral Paulino
Jeferson Gralha
Advogado: Andre Alexandrino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2024 08:14
Processo nº 0039482-86.2013.8.24.0023
Hildebrando Amaral Paulino
Jeferson Gralha
Advogado: Adriana Lessmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2022 17:06
Processo nº 5005042-05.2019.8.24.0011
Antonio Carlos Melo
Ancora Fomento Mercantil LTDA
Advogado: Tatiana Melo Dominoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2020 14:47
Processo nº 5005042-05.2019.8.24.0011
Antonio Carlos Melo
Ancora Fomento Mercantil LTDA
Advogado: Juciane Karnopp Millnitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2019 16:38
Processo nº 5022647-28.2021.8.24.0064
Celesc Distribuicao S.A.
Maicon Pereira Raitz
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2021 15:29