28/02/2025 18:07

Baixa Definitiva
28/02/2025 08:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
28/02/2025 08:39

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018834-66.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 842) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLEITON FEITOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 842
29/11/2024 19:02

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/11/2024 17:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 20:30:44)
29/11/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON FEITOSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:05

Despacho
01/10/2024 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 23/08/2024 20:30:46)
28/08/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 23:12

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 27
28/08/2024 23:12

Despacho
23/08/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 8634700 Situação: Em aberto.
23/08/2024 20:30

Conclusos para despacho
23/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento
11/07/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 15:43

Juntada de Petição
01/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:45

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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